segunda-feira, julho 26, 2010

POR DEBAIXO DOS PANOS - A LEI DA PALMADA

Olá, todo mundo.

Não, não é a música do Ney Matogrosso, (que adoro). É a LEI DA PALMADA. Aposto que você já ouviu falar. Acertei?

(Abro o parênteses para um up date. Escrevi esse texto em 2010 e ainda continuo pensando assim. Até pode ser que mude meu pensamento, mas tudo vai depender dos argumentos que encontrar no caminho. Se você quiser ler a notícia direto na fonte, copiei o link. "Após dois anos de tramitação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados, foi aprovado na noite desta quarta-feira (21.05.2014), no colegiado, o projeto de lei que altera o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e proíbe a aplicação de castigos físicos a crianças e adolescentes. Chamada até então de Lei da Palmada, o projeto seguirá para o Senado com o nome de Lei "menino Bernardo", em homenagem ao garoto Bernardo Boldrini, assassinado no Rio Grande do Sul." Os grifos são meus. Fecho o parênteses)

Não se engane, essa lei não veio dar direito às crianças, evitar castigos, etc, pois isso, o ECA (meu Deus que nome horrivel! ) já prevê e oferece todas as ferramentas processuais necessárias para fazer valer o direito.

Essa lei é mais outra ingerência insidosa do governo dentro das nossas casas, (numa perspectiva conceitual e estrutural), fazendo mudanças sem as devidas e necessárias explicações. Goela abaixo.


vigiar e punir
Img. web. Do livro "Vigiar e Punir" (M.Foucault)

"O poder disciplinar é exercido 
através da observação vigilante e da sensação 
de estar sempre sob a presença do poder maior coercitivo."
E não é isso que estão fazendo conosco?

A afirmação implícita na lei de que a educação dos filhos é atribuição do Estado, traz consigo uma mensagem cifrada: o Estado pode ditar normas aos pais. Mas pelo que sei, a instituição familiar antecede o Estado e, portanto, não poderia ser invadida por ele. Isso só acontece nos regimes totalitários. 

A propósito, você já leu o livro "1984" de George Orwell?  Nossa, é uma metáfora da realidade que estamos construindo! Mostra com clareza como o Estado manipula as pessoas. Tem uma história interessante de um menino que denuncia seus pais. E o faz, sem a menor crise de consciência, ao contrário, sente-se muito bem com essa atitude. Seus pais foram vaporizados, porque essa era a pena para o tal "crime" que haviam cometido (crimidéia, pensar mal do Estado). Mas o filho, ah, ele cumpriu a lei! Coisa boba essa história de família, de pais e de amor! Caracas. (Orwell escreveu também outro livro "A Revolução do Bichos". Dá só uma olhadinha, você vai ver tanta coisa conhecida por lá).

Você sabe qual é o herói mais bem situado na Russia? É um carinha de 14 anos que denunciou o pai e a mãe que estavam escondendo comida para não morrerem de fome. Fez isso por cega obediência às leis e amor ao Estado. Que coisa mais horrorosa. Tempos depois alguns parentes mataram o carinha ordinário. Não deu outra: ele virou mártir, herói nacional. Tem até nome de rua. Clap, clap.

Aqui no Brasil, esses pequenos delatores, no mínimo seriam encaminhados para avaliação psíquica. Por enquanto...

Uma leizinha aqui, outra acolá, por debaixo dos panos. Discretamente. Pequenas leis, que bem anunciadas, fazem grandes estragos na cabeça das pessoas e atingem direto a célula-mãe da sociedade. E quem ganha com isso? Ih, pode parar... já estamos carecas de saber. Se não fosse o jornal eletrônico "Congresso em Foco", esse projeto teria passado batido, no meio de milhares de outros. Lembram daquela máxima: "dividir para melhor reinar", é nesse viés que estão nos metendo. Filhos contra pais e pais contra filhos. Já viu.


Quero deixar bem clara minha posição: sou a favor da educação, do respeito às crianças, da autoridade dos pais, da conversa, do diálogo. Sou a favor do respeito aos seres indefesos, em todas as instâncias. Sou a favor da paz. Sou a favor do amor. Sou contra, abomino qualquer tipo de violência, tanto física quanto psíquica. E, definitivamente sou contra essas leis heréticas, eleitoreiras e manipulatórias.

O mais triste de tudo é que os pais acabam perdendo o elan e vão ficando quietos, amarguradamente silenciosos.

Leia mais aqui

MINHA OPINIÃO JURÍDICA
Legislando sobre o tal, "castigo físico que não causa lesões na criança ou adolescente", o Estado interfere diretamente na privacidade das famílias e impõe limites ao dever que os pais têm de educar os filhos. E isso a Constituição Federal não tolera. Tais limites vão muito além daqueles que o constituinte permitiu.
Como se vê a polêmica está estabelecida e acredito que, se essa lei vier a ser sancionada, poderá até haver uma ação de inconstitucionalidade. É uma lei de grande impacto social, e sendo assim, carrega consigo um requisito capaz de permitir que se questione sua constitucionalidade.
Beijos. Fui.

39 comentários:

  1. Quando eu comecei a ler a postagem veio justamente na mento o "1984". Coisas do grande irmão... fazer o quê?

    "Revolução dos Bichos" também é um retrato fidedigno do vemos. Qual a diferença entre o homem e um porco? Você sabe? Eu não me arriscaria a responder.

    Mas isso era esperado, comprovado e consumado.

    BeijoZZz

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  2. Grande postagem Marli, como sempre muito lúcida e crítica. Adoro ler o que escreve. Você sabe dizer coisas que eu gostaria de saber também. Esta lei é surreal, e não a questiono por ser favorável aos castigos, mas à liberdade. Vejo-nos a cada dia mais cerceados, mais condicionados, mais ovelhas... Isso me irrita tanto, me desgasta. Sinto-me solitária em meus gritos, mas fico feliz em ver que não estou sozinha.
    Um beijo.

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  3. Amiga, até que enfim uma postagem lúcida e coerente a cerca desta lei surreal como disse a Tati.

    Não sou à favor das surras e espancamento, conversa e dialogo sempre em primeiro lugar, mas quando o dialogo não funciona, umas palmadas são melhores do que a criança ficar numa instituição sofrendo talvez coisa pior porque os pais lhe perderam a guarda devido à essa lei.

    Essa lei é inviável. Sem os pais quem cuidará dos filhos, o Estado que mal cuida do que tem que cuidar?

    Beijos na alma, querida!

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  4. Espancar nunca, mas como diz a biblia sagrada Quem poupa a vara odeia o filho...Criaremos uma geração de pessoas sem nenhum limite, porque as vezes é necessaria a correção fisica sim, umas palmadinhas não faz mal a ninguem.
    Vamos ver no que dá.
    Bjos achocolatados

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  5. Sabe o que é pior, tem leis de proteção ao menor e ao adolescente que deveriam ter sido seguindas, mas nada de terem a fiscalização do governo para que sejam realmente realizada...

    Fique com Deus, menina Marli.
    Um abraço.

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  6. Oi Marli,

    Criei 4 filhos maravilhsos e bem educados em suas formações, nunca precisei espancar ou mesmo ser agressiva com nenhum deles, sempre tivemos bons diálogos, porém, não significa que nunca precisei usar de autoridade em aplicar alguns castigos moderados afim de evitar danos futuros em suas personalidades.

    Acredito que esta nova lei não será sancionada, pois seria uma invasão absurda na educação em que o cidadão tem direito junto aos seus filho..

    Beijos

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  7. Oi querida, sabe que eu sou contra esta lei. Claro que nao é com pauladas que a gente educa nossos filhos, mas sim com dialogo aberto e sincero. Mas as vezes nao adianta e umas palmadas no bumbum nao faz mal a ninguem. Eu apanhei do meu pai e hj sou uma mulher educadissima. Nao acho que ele errou comigo.

    Bjks e adorei este post, poucas pessoas tem coragem de expor as ideias....

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  8. Parabéns, Marli por sua postagem. A dita Lei da Palmada é um absurdo. A autoria do projeto de lei pertence à Maria do Rosário. O fim de proteção da criança e do adolescente é bom e salutar. Mas isso, como bem você já disse, encontramos os meios legais no próprio Estatuto da Criança e do Adolescente. Proibição das palmadas pedagógicas, interferência no exercício do pátrio poder, é ferir o direito natural da própria família. Os políticos, em geral, deveriam estar preocupados, de fato, em melhorar a educação, a saúde e fazer funcionar as leis que já existem. Não precisamos de leis como esta. Precisamos, sim, de educação e equilibrio. Proteção às crianças, aos adolescentes e a qualquer pessoa contra toda forma de violência, é salutar, mas com racionalidade e os pés no chão. Valeu a reflexão. Beijos ;)

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  9. Oi, Marli
    Acho que nem preciso ser repetitiva. A minha opinião é a tua por completo.
    Já falei muito sobre o assunto e estou muito amedrontada com o rumo de tudo isso. Onde as coisas vão chegar?
    Como já citei outras vezes, estão confundindo desde a criação desse ECA, EDUCAÇÃO com CONHECIMENTO.
    Com tantas necessidades, com tanta falta de moradias, bem estar, lugares para essas crianças viverem, se divertirem, serem apenas crianças, terem uma vida digna, obrigação essa do ESTADO, estão entrando nas casas, onde seria o nosso único lugar onde poderíamos nos sentir livres?
    ABSURDO, simplesmente!!!

    A partir do ECA,estamos criando bandidos quando deveríamos criar cidadãos.
    Tenho medo do futuro.

    Bjs no coração!

    Nilce

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  10. Marli, sou contra esse tipo de lei.
    É por essas e outras que as crianças e adolescentes não respeitam ninguém, tenho um casal de filhos, nunca precisei usar de violência para educá-los, até porque acho covardia os pais baterem nos filhos, eles não podem de defender, sou a favor da educação com limites desde o 1º dia de vida, é no 1º ano de vida que se define os limites de uma criança, se esperar crescer, não tem jeito.
    Grande abraço!

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  11. Pois é, Marli, eu também estou preparando um texto sobre o assunto. Tenho , no entanto, que dar uma enxugada ainda, pois se ficar muito extenso, quase ninguém lê, como é usual nesse país. Também vai nessa direção: da ingerência do estado na vida das pessoas. O que se dizia que o comunismo fazia, está sendo assumido pelo estado capitalista. Vejo também como saída do estado para manter bem docil o seu exercito de reserva. Os pais estão ultimamente tão ocupados e um tanto despreparados e sem tempo para os filhos que, sorrateiramente o estado vai substituindo-os e treinando a prole para serem futuros bons e obedientes produtores de mercadorias, serviços e peças prontas para entrar em ação. Muito bom o seu texto, como sempre.Meu abraço. Paz e bem.

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  12. Olha, eu nem me animo a postar sobre este assunto,.... acho realmente que estão invadindo nossa vida familiar. Pior que isto é cópia de leis européias!!!!!!!!!!!!!!!

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  13. é fogo querida Marli, Isso é tão velho e tão sem solução! Apanhei horrores qnd era criança pq era mt levada, mas nunca fui castigada cruelmente nem com fim de me degrenir n. Faz parte da educação uns tapinhas, to aqui sem trauma nenhum, e vou SIM bater nos meus filhos quando fizerem maloqueragens. O estado preocupadissimo com coisas que já tem estatuto próprio, e NEM AÍ para coisas que precisam ser repensadas como a criminalidade infantil e a educação primária.
    Bjão Marli

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  14. Não li livro "1984, mas anotarei.
    Não há como fiscalizar esta lei, mas acho positivo por levantar o debate em relação a educação.
    Fiz um post sobre o tema na semana passada.

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  15. é de arrepiar. sei que é errado, mas tem dias que não gosto de comentar a respeito do que sei e vejo fazerem em materia de palmadas. meudeusdocéu! adorei o post sobre blogueiros. tem mesmo aqueles que entram nos blogs, pedem para visitarem os seus, e nunca mais aparecem. que bobeira. é gente que se atem ao número de seguidores e não na qualidade deles. eu hein?

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  16. Pôxa, Marli, esse seu post é nada mais, nada menos que um SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA! Merece ser compartilhado, divulgado, precisa alcançar o maior número possível de pessoas, fazê-las refletir sobre o perigo disfarçado de benesse!

    Sou totalmente favorável ao seu ponto de vista, na mesma proporção que detesto violência! Que sejamos capazes de analisar esses desmando arrogantes de maneira que sugere, sempre!

    Um abraço.
    Jr.
    Ps:Aos poucos estou de volta.

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  17. Marli, tua inteligência e clareza chegam a doer nos olhos...rsrsr Sou contra palmadas, pois acho que se pode condeguir obediência sem castigos físicos. Logo que li sobre isso, eu, que sou contra tudo o que esse governo de M faz pensei: e até louvável tendo em vista tantos mautratos que andam acontecendo à crianças indefesas, mas tua tese, derrubou por terra meu raciocínio. Realmente tens toda a razão! É uma maluquice o estado querer interferir em tudo como, alías, já anda querendo fazer há tempos. Vc citou Orwell que já li há muuuuito tempo atrás e continua atualíssimo. E me lembrei de um livro que estudei na faculdade sobre o Panóptico. Que nada mais é do que o "olho que tudo vê" o Big Brother de Orwell. Qq dia escrevo sobre isso...dá um caldo...Beijos e parabéns pelo brilhantismo!

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  18. Marli
    Claríssimo o seu texto. Sabe que com tantas coisas publicadas a respeito desse assunto, eu, em um momento pensei: Bom, se essa lei passar, pelo menos vamos poder fazer alguma coisa com essas crianças que a gente encontra apanhando na rua. Não é verdade? Porque hoje, se a gente vai falar alguma coisa, eles alegam que o filho é deles e a gente não tem nada a ver com isso. Esses provavelmente estariam protegidos.
    Mas não acho que esse seja o caso não.
    Acho uma lei absurda. Será que eles vão colocar câmera em todas as casas pra poder ver se isso está acontecendo?
    beijos

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  19. Marli!

    Muito delicado o assunto, já vi em vários noticiários crianças sendo brutalmente espancadas por pais e familiares insanos, isso é muito triste...

    Agora, o Estado está interferindo na privacidade das famílias e impondo limites ao dever que os pais têm de educar os filhos será um absurdo, palmadinhas de vez em quando não fazem mal a ninguém, podem impedir que ocorra algo mais grave, qual criança que nunca tentou colocar o dedinho na tomada??

    Bjsss amoreee

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  20. Acredito que cada pai e mãe faz o melhor que pode por seu filho, mas sempre existem casos a parte, enfim não existe receita para educar, paz.
    Beijo Lisette

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  21. Seus temas são fabulosos Marli.
    Sem entrar no mérito da Lei, quando o legislador gasta seu tempo em um tema como esse é realmente o fim de qualquer democracia decente.

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  22. Marli,
    Parabéns pelo texto, pela forma que colocou tudo de forma clara, objetiva e principalmente lúcida!
    Realmente essas leis, nas entrelinhas, são colocadas daqui e dali e para um povo que mal sabe ainda o que há de básico na Constituição, ler, escrever e interpretar...Isso é muito triste, se não fosse trágico, engraçado seria.
    Mas como você ainda creio no respeito e isso às vezes não se ensina somente com conversas. Não digo também com violência, mas com autoridade.
    Vejo hoje crianças que se jogam no chão ou que agridem seus pais e colegas e vejo que ao contrário de terem sido corrigidos com firmesa, são tratados como palavras no diminutivo, onde quem parecem as crianças são os pais...

    Concordo com a Sandra Botelho "Espancar nunca, mas como diz a biblia sagrada Quem poupa a vara odeia o filho..."

    Bjs e ótima semana para vcs!

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  23. Magnífico post, coerente, sábio e sobretudo verdadeiro.
    O que mais me deixa indgnada é até quando seremos obrigados a engolir essas leis medíocres, quando seria necessário mudanças maiores em nosso código penal.
    Beijos!

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  24. OI MARLI, BOA TARDE, LI O TEU POST ACHEI ÓTIMO, SÓ UMA ESTUDIOSA SABR SE EXPRESSAR TÃO BEM SOBRE O ASSUNTO. LI TAMBEM OS COMENTÁRIOS. O QUE EU PENSO? ACHO QUE CADA MÃE NORMAL TEM O SEU INSTINTO MATERNAL E PORTANTO VAI SABER CRIAR SEU FILHO.UM ABRAÇO AMIGO CELINA.

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  25. Olá, Marli, assino embaixo!
    Não concordo com nada que faça com que o Estado se intrometa dentro das nossas casas. Só o que falta. Seria mais interessante se perguntassem se nossas crianças estão comendo, estudando, se têm lazer, se estão seguras e se são felizes. Agora... esta palmadinha? Pelo amor de Deus, acho que estão confundindo com espancamento, com estupro, com degola!
    Uma palmadinha está gerando toda esta polêmica... Será que eles lá, não têm coisas mais prioritárias para se manifestarem? Coisas que realmente estão afundando com o país?
    Quem sabe dos nossos filhos somos nós. A mão que poderiam dar, não dão...

    Beijos, amiga.
    Tais luso

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  26. Vamos ver os resultados trazidos por tal lei, que na minha opinião é absurda.

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  27. Lilian
    Antes de ter leis deveria haver escola de pais. Nosso paia frequentaram uma. Na escola a gente que é professora sabe direitinho o aluno que tem problemas em casa e que não é educado pelo pai. Que o pai deixa a educação por conta do estado, da escola etc.
    com carinho MOnica

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  28. Não concordo porque não existe regra para educar, cada um faz como pode...paz.
    Beijo Lisette

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  29. Olá Marli!
    Confesso que já tinha vindo aqui. Li,mas não comentei, por achar que não conhecendo a lei, estava meio de fora. Mas hoje, li um post no blogue da Tatti Pastorelo, e acabei achando que tudo isto estava relacionado. A sensação que tenho, é de vivemos tempos pouco luminosos, e não é só aí no Brasil que o 1984 parace tão actual...infelizmente.
    Beijo
    PS O HUGH LAURIE VAI LANÇAR NO OUTONO UM CD DE BLUES...achei que vc gostaria de saber.

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  30. Oi, amiga! Teu texto é muito rico de reflexões... Fico com medo de ver até onde o Estado quer ir com essa "proteção" às crianças... (minha filha mais velha está aqui me perguntando se não há menores na rua para o Estado se ocupar). Deixo meu carinho a ti.

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  31. Amiga, excelente texto como sempre.
    Aproveite ao máximo o fim de semana, sorria para a Vida e ela sorrirá também!
    "O sorriso enriquece os recebedores sem empobrecer os doadores." (Mario Quintana)
    Bjs do tamanho do infinito
    Maria

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  32. Ótima postagem Dona Marli!!!
    Concordo em gênero, número e grau com a senhora.
    Abração!

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  33. Eu não gosto da Xuxa. Só tem duas coisas nela que admiro: o trabalho social e ela ser contra castigos físicos em crianças. Eu sou completamente contra palmadas e afins. Daí alguém dirá: é porque ela não tem filhos. Talvez seja, mas é nisso que acredito. Só não acredito que esse tipo de lei irá mudar alguma coisa dentro das casas em que a violência efetivamente e apavorantemente ocorre contra os pequenos seres indefesos.

    Bjão.

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  34. Oi Marli querida! Consegui, já coloquei teu link lá, tá? Bjs.

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  35. Nossa Marli, falou tudo. Eu adoraria poder escrever lindamente como você e te escrever um super comentario a altura, mas infelizmente nao sai..rsrs
    So faltava o governo querer se meter na educação que damos aos nossos filhos, como você disse :"a instituição familiar antecede o Estado e, portanto, não poderia ser invadida por ele. Isso só acontece nos regimes totalitários."
    Bom..nao preciso escrever muito porque vc ja disse tudo!!!
    Parabéns Marli, fico encantada em ler os seus posts, me inspiram.
    Bjs,
    Tati.

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  36. Marli parabenizo-a por seu discernimento e clareza na exposição do tema.
    Eu já postei três crônicas a respeito, mas com enfoques diferenciados, sem lembrar-me dos "ensinamentos" de Orwell que eu li muito antes de 1984. Aquele conteúdo me parecia tão inconsistente, tão abstrato, e agora o Brasil está em vias de se tornar mais um paradigma dessa sandice diabólica.
    E com que propósitos, querem o quê ainda de nosso País? Já no tiraram quase metade de Roraima, estão prestes a formalizar a entrega da Amazônia para os "índios", devidamente orientados por “ONGs” estrangeiras.
    Então o manancial aqüífero, as riquezas minerais, a flora e a fauna típicas da região, mudarão de mãos, "que saberão aproveitá-las melhor".
    Além disso, mandam bilhões de dólares "de presente" para fora.

    Estão querendo subtrair a nossa alma também?

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  37. A inconstitucionalidade está justamente afrontando o artigo 5º onde a constituição diz que são invioláveis a vida íntima e privada das pessoas.

    Adorei seu blog, vou segui-lo. E gostaria de Vê-la seguindo o meu: isissouzanogueira.blospot.com

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  38. Marli, você consegue escrever com doçura até sobre um tema tão polêmico, rsrsrs. E acredite, quando comecei a ler o post lembrei-me logo do 1984, que você citou logo em seguida!! Orwell é um gênio, pena que muitos não o conhecem, não consta na relação de livros obrigatórios das escolas (por que será?!)

    Sem tirar nem pôr, você disse muito bem. E faço mais um complemento: o que falta em nosso Estado é educação aos centenas de pais e mães que fazem filhos antes do tempo e não sabem como criá-los, além de não ter tempo para isso devido o trabalho para sustentá-lo. Como criar e educar uma criança? A maioria não sabe, não tem a menor idéia... Serviço para os assistentes sociais gratuítos nos postinhos dos bairros.

    Beijos!

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BOM VER VOCÊ POR AQUI!
Procurarei responder a todos e retribuir as visitas com a maior brevidade possível. Abraços. Marli